| 800/2024 |
“Altera o Decreto nº 296, de 15.02.2018, que Declara Imóvel de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, para ampliação do Aterro Sanitário em Valas do Município de Angatuba e dá outras providência... |
22/04/2024 |
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| 799/2024 |
“Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento para pagamento de Impostos e Taxas do exercício de 2024 e dá outras providências.” |
22/04/2024 |
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| 795/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ DE GESTÃO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURISTICA ‘VEREDAS DA MATA ATLÂNTICA’”. |
08/04/2024 |
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| 791/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Angatuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto... |
27/03/2024 |
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| 788/2024 |
“Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no âmbito do Município de Angatuba, conforme ... |
08/03/2024 |
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| 787/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
05/03/2024 |
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| 786/2024 |
“Regulamento comércio Local e Ambulante durante as Festividades do Aniversário de 152 anos do Município de Angatuba e dá outras providências” |
04/03/2024 |
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| 785/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
27/02/2024 |
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| 784/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/02/2024 |
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| 783/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 782/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do ... |
16/02/2024 |
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| 781/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 780/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/02/2024 |
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| 779/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/02/2024 |
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| 778/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
01/02/2024 |
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| 777/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
01/02/2024 |
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| 776/2024 |
“Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas aos professores efetivos rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências” |
25/01/2024 |
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| 775/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
24/01/2024 |
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| 774/2024 |
“Dispõe sobre atribuição de salas de creches aos Pajens, Monitores de Desenvolvimento Infantil e Professores de Desenvolvimento Infantil – PDI para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.”... |
19/01/2024 |
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| 773/2024 |
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (carnaval) e dá outras providências”. |
12/01/2024 |
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| 772/2024 |
“Regulamenta o comércio nas Festividades do Carnaval 2024 no Município de Angatuba, e dá outras providências” |
12/01/2024 |
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| 771/2024 |
“Nomeia os membros eleitos do Conselho Tutelar do Município de Angatuba para o mandato 2024/2028.” |
11/01/2024 |
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| 770/2024 |
“Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências." |
09/01/2024 |
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| 769/2024 |
“Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração diret... |
05/01/2024 |
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| 768/2024 |
“Estabelece o valor da terra nua e com benfeitorias por hectare do imóvel rural no Município de Angatuba para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR, que especifica." |
05/01/2024 |
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| 767/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/01/2024 |
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| 766/2024 |
“Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
02/01/2024 |
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