| 238/2016 |
"Revoga Decreto de declaração de imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à construção da sede da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências". |
12/12/2016 |
Detalhes |
| 237/2016 |
"Revoga Decreto de declaração de imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à ampliação de cemitério municipal e dá outras providências". |
12/12/2016 |
Detalhes |
| 236/2016 |
"Revoga Decreto de declaração de imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, visando a construção de escola e centro de lazer e recreação e dá outras providências". |
12/12/2016 |
Detalhes |
| 233/2016 |
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública (GGIM), vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Publica e Trânsito de Angatuba para viabilizar a adesão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências. |
10/11/2016 |
Detalhes |
| 232/2016 |
Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria da Guarda Municipal de Angatuba e dá outras providências. |
10/11/2016 |
Detalhes |
| 231/2016 |
"Dispõe sobre recesso administrativo "Paço Municipal Dr. Ulisses Turelli" nos dias que especifica e dá outras providências". |
10/11/2016 |
Detalhes |
| 230/2016 |
"Dispõe sobre o expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Angatuba, nos dias que especifica, e dá outras providências". |
10/11/2016 |
Detalhes |
| 229/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
10/11/2016 |
Detalhes |
| 228/2016 |
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências". |
03/11/2016 |
Detalhes |
| 227/2016 |
"Altera o artigo 6~ do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências ". |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 226/2016 |
"Altera o artigo 6~ do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências". |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 225/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 224/2016 |
"DISCIPLINA AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA OS MESES FINAIS DO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
23/09/2016 |
Detalhes |
| 223/2016 |
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2016 e dá outras providências". |
23/09/2016 |
Detalhes |
| 222/2016 |
"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver." |
23/09/2016 |
Detalhes |
| 221/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
06/09/2016 |
Detalhes |
| 220/2016 |
"Declara TEREZINHA APARECIDA COSTA MOREIRA - Coordenadora Distrital das Casas da Amizade do Distrito 4620 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências." |
06/09/2016 |
Detalhes |
| 219/2016 |
"Declara BENEDITO CELSO OLIVEIRA MOREIRA Governador do Distrito 4620 do ROTAR Y CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências." |
06/09/2016 |
Detalhes |
| 218/2016 |
"Regulamenta e autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e precário e dá outras providências". |
23/08/2016 |
Detalhes |
| 216/2016 |
"Dispõe sobre o funcionamento do Paço Municipal nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2016 e dá outras providências". |
18/08/2016 |
Detalhes |
| 215/2016 |
"Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dão outras providencias." |
18/08/2016 |
Detalhes |
| 214/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
18/08/2016 |
Detalhes |
| 211/2016 |
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº00J/2014 e dá outras providências." |
11/07/2016 |
Detalhes |
| 210/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
30/06/2016 |
Detalhes |
| 209/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 208/2016 |
"Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências". |
16/05/2016 |
Detalhes |
| 207/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO AD ICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
29/04/2016 |
Detalhes |
| 206/2016 |
"Estabelece a suspensão de Horas Extras realizadas por funcionários públicos municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências" |
15/04/2016 |
Detalhes |
| 205/2016 |
"Altera o parágrafo único, do art. 2~ do Decreto nº 164/2015, de 04 de agosto de 2015 e dá outras providências" |
15/04/2016 |
Detalhes |
| 204/2016 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI CIP AIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGA TUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
13/04/2016 |
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